Ministro da Justiça defende diálogo permanente para consolidar a paz e a reconciliação nacional

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O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, defendeu que a paz em Moçambique deve ser construída diariamente através do diálogo, da justiça, da inclusão social e do fortalecimento das instituições democráticas, alertando que a reconciliação nacional não termina com a assinatura de acordos políticos.

Falando na abertura do II Fórum Nacional sobre Paz e Reconciliação e na cerimónia de encerramento do Projecto ProPaz, o governante afirmou que a paz constitui um dos maiores patrimónios de uma nação e representa um pressuposto indispensável para o desenvolvimento económico, a estabilidade institucional e a garantia dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.

Segundo Mateus Saize, a história de Moçambique demonstra que o país tem sabido ultrapassar momentos difíceis através do diálogo e da prevalência do interesse nacional.

“O processo de paz exige compromisso permanente, responsabilidade colectiva e a participação activa de todos os segmentos da sociedade”, afirmou.

O ministro considerou que iniciativas como o Projecto ProPaz desempenham um papel relevante na consolidação de uma cultura de paz, por promoverem o diálogo comunitário, a inclusão social, o empoderamento das mulheres, a participação da juventude e a valorização da cultura como instrumentos de prevenção de conflitos.

Na sua intervenção, destacou que a reconciliação não depende apenas de mecanismos jurídicos e políticos, mas também da aproximação entre as pessoas, do reforço da confiança e da criação de condições para uma convivência harmoniosa nas comunidades.

Mateus Saize reiterou que o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos continuará a desenvolver acções destinadas ao fortalecimento do Estado de direito democrático, à promoção dos direitos humanos, à melhoria do acesso à justiça e ao reforço da confiança dos cidadãos nas instituições públicas.

Acrescentou que princípios como a legalidade, a transparência, a ética e a boa governação são fundamentais para consolidar a paz social e prevenir conflitos.

O governante reconheceu, contudo, que o país enfrenta desafios como conflitos locais, violência baseada no género, exclusão social, radicalização, pobreza e desigualdades, defendendo respostas coordenadas entre o Estado, a sociedade civil, as comunidades religiosas, líderes comunitários e parceiros de cooperação.

No discurso, apelou ainda para um maior investimento na Educação para a cidadania, na promoção dos direitos humanos e na criação de oportunidades para a juventude, que classificou como a principal força para o desenvolvimento do país.

O ministro sublinhou igualmente o papel das mulheres nos processos de mediação e construção da paz, considerando que a sua participação contribui para soluções mais inclusivas e duradouras.

Mateus Saize exortou os parceiros envolvidos no Projecto ProPaz a garantirem que os resultados alcançados não se limitem ao encerramento formal da iniciativa, mas sirvam de base para novas parcerias e acções em prol da paz e da reconciliação nacional.

Na ocasião, o governante manifestou reconhecimento ao Instituto para a Democracia Multipartidária, à União Europeia e aos restantes parceiros de cooperação pelo apoio prestado ao projecto.

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