SADC inicia reformas para reforçar a governação regional
A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) iniciou, esta quarta-feira, em Durban, África do Sul, um importante processo de reformas que pretende tornar a organização mais eficiente, transparente e capaz de responder aos desafios da região.
A iniciativa centra-se na revisão do mecanismo de racionalização das decisões do Conselho de Ministros, com o objetivo de eliminar redundâncias, estabelecer prioridades estratégicas e garantir que as decisões adotadas sejam compatíveis com os recursos financeiros, técnicos e institucionais disponíveis nos Estados-membros.
Comité Permanente analisa novo mecanismo de decisões
O processo está a ser discutido durante a reunião de dois dias do Comité Permanente dos Altos Funcionários da SADC, que reúne representantes dos países-membros para avaliar propostas destinadas a melhorar os mecanismos de governação e implementação das políticas regionais.
A sessão de abertura foi presidida pelo embaixador Tebogo Seokolo, Diretor-Geral Adjunto do Departamento de Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul e presidente do Comité Permanente dos Altos Funcionários da SADC.
Segundo Seokolo, as decisões do Conselho de Ministros devem ser estrategicamente orientadas, realistas e devidamente priorizadas, considerando as capacidades institucionais, técnicas e financeiras dos Estados-membros e do Secretariado da organização.
Melhor definição de prioridades
A Secretária Executiva Adjunta da SADC para a Integração Regional, Angèle Makombo N’Tumba, revelou que uma avaliação interna identificou a necessidade de melhorar significativamente a qualidade das decisões da organização.
Entre as principais recomendações destacam-se:
- Definição clara das prioridades regionais;
- Melhor sequência na implementação dos compromissos;
- Reforço dos mecanismos de responsabilização;
- Maior alinhamento entre decisões e recursos disponíveis;
- Fortalecimento da monitoria, avaliação e prestação de contas.
Preparação para a 46.ª Cimeira da SADC
As reuniões fazem parte dos preparativos para a 46.ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, marcada para o dia 17 de agosto, em Durban.
Antes da cimeira, decorrerão diversos encontros técnicos e ministeriais, incluindo reuniões do Comité Permanente dos Altos Funcionários, Comité das Finanças, Conselho de Ministros, Comité Ministerial da Troika e da Troika do Órgão, além de uma homenagem aos heróis da libertação da África do Sul.
Organização pretende fortalecer integração regional
A expectativa é que as conclusões destas reuniões sirvam de base para decisões estratégicas que reforcem a integração regional, aumentem a eficiência institucional e melhorem a implementação das políticas e programas da SADC em benefício dos países da África Austral.
