Álvaro Massingue alerta para impacto das taxas e dos custos de produção

O presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Álvaro Massingue, afirmou que o elevado número de taxas, encargos administrativos e custos de produção continua a representar um dos principais obstáculos ao crescimento do setor privado no país.

As declarações foram feitas durante a abertura da 21.ª Conferência Anual do Setor Privado (CASP 2026), realizada em Maputo, um dos mais importantes fóruns de diálogo entre o Governo e o setor empresarial.

Empresas pedem uma reforma fiscal

Segundo a CTA, embora tenham sido registados avanços em áreas como a modernização da administração pública, a criação da Inspeção Única das Atividades Económicas e a aprovação de novas leis para setores estratégicos, ainda é necessária uma reforma profunda do sistema tributário.

A organização defende um modelo fiscal mais simples, transparente e alinhado com as melhores práticas internacionais, reduzindo a carga administrativa sobre as empresas e incentivando novos investimentos.

Falta de liquidez preocupa o setor privado

Outro ponto destacado durante a conferência foi a dificuldade de liquidez enfrentada pelas empresas moçambicanas.

De acordo com a CTA, fatores como a escassez de divisas, os atrasos nos pagamentos do Estado a fornecedores e os reembolsos pendentes do IVA continuam a afetar o fluxo financeiro das empresas e a limitar a atividade económica.

A entidade considera que a regularização desses pagamentos poderá fortalecer o setor produtivo e aumentar a confiança dos investidores.

Segurança jurídica é vista como essencial

A previsibilidade das regras para os investimentos também esteve entre os temas discutidos.

A CTA defende que um ambiente de negócios estável, com regras claras e segurança jurídica, é fundamental para atrair investimento nacional e estrangeiro.

Além disso, a redução dos custos da energia, combustíveis, logística, transportes e financiamento é apontada como uma prioridade para aumentar a competitividade das empresas moçambicanas.

Moçambique possui elevado potencial económico

Apesar dos desafios, Álvaro Massingue destacou que Moçambique reúne condições favoráveis para impulsionar o crescimento económico.

Entre os principais fatores estão a abundância de recursos naturais, a localização estratégica na região da África Austral e o potencial do capital humano.

Segundo a CTA, transformar essas vantagens em investimento, industrialização, exportações e geração de emprego será essencial para promover um desenvolvimento sustentável.

Conclusão

A CASP 2026 reforçou a necessidade de aprofundar as reformas económicas e melhorar o ambiente de negócios em Moçambique. Para o setor privado, medidas voltadas à simplificação fiscal, estabilidade jurídica e redução dos custos de produção poderão contribuir para aumentar a competitividade das empresas e impulsionar o crescimento da economia nacional.